Processo 192387/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/04/2011 12:25
Autuado em 07/04/2011 12:25
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8074/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8074/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8074/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DEBORA APOSTOLO DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 16:43 do Protocolo 1036931/14
10/11/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1501/14 - DP
03/10/2014 11:37 do Protocolo 905639/14
15/05/2014 03:17 AR do ofício ODL - 563/14 - DP
05/09/2013 15:30 Petição de outra natureza
26/07/2013 14:27 Petição de outra natureza
09/10/2012 10:31 do Protocolo 686301/12
28/08/2012 10:47 Juntada de AR ofício 2669/12-ODL-DIJUR
26/07/2012 16:36 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2014 Ofício de Diligência   1501/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   563/ 2014   
DIJUR  08/08/2012 Ofício de Diligência   2669/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 809/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8074/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12550/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
13/02/2015 10:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 258/2015 -
13/02/2015 10:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 809/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1928/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
10/02/2015 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 672/2015 -
29/01/2015 09:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 801/2015 -
17/12/2014 22:35 S1C Acórdão nº 8074/2014 -
17/12/2014 22:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2015 -
27/11/2014 09:56 GACAC  
24/11/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 18969/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
22/10/2014 12:45 DICAP Parecer nº 17580/2014 - EMENTA: LGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/10/2014 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4551/2014 -
19/09/2014 11:46 DP Informação nº 17812/2014 -
19/09/2014 11:46 DP Informação nº 17813/2014 -
19/09/2014 11:46 DP Ofício de Diligência nº 1501/2014 -
15/09/2014 16:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3719/2014 -
09/07/2014 16:35 DICAP Parecer nº 13173/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
27/03/2014 16:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3517/2014 -
27/03/2014 16:07 DP Ofício de Diligência nº 563/2014 -
11/03/2014 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 883/2014 -
29/07/2013 11:26 DICAP Parecer nº 3071/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/07/2013 20:00 DP  
27/06/2013 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3470/2013 -
12/07/2012 15:31 DICAP Parecer nº 13483/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO.
06/07/2012 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2283/2012 -
04/07/2012 19:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2989/2012 -
04/07/2012 19:14 SMPjTC Parecer nº 10136/2012 - diligência Aposentadoria por invalidez. Laudo emitido por apenas um médico. Por diligência para emissão de novo Laudo Pericial; bem como para reedição do ato de inativação, constando a garantia do art. 201, §2º, CF/88.
22/08/2011 17:13 DIJUR Informação nº 1262/2012 -
22/08/2011 17:13 DIJUR Parecer nº 8657/2012 - Aposentadoria por invalidez. Proventos Proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
07/04/2011 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12550/2011 -

Voltar a Consulta